Governo tem proposta de recolher
R$ 300 milhões com novo imposto sobre Netflix, Spotfy e entre outras
Parece que o novo
ISS, aprovado no final de dezembro do
ano passado, não será o único imposto devido por serviços de
streaming ao Estado brasileiro. O governo federal estuda cobrar uma nova taxa
de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do
Cinema (Ancine).
O plano, segundo a coluna do jornalista
Ricardo Feltrin no UOL, é taxar Netflix e similares com um imposto
conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional" (Condecine). Essa taxa já é cobrada de
produtoras e distribuidoras de conteúdo no país.
Se o governo resolver
cobrar o Condecine da Netflix, a empresa terá de pagar mais de R$ 7.000 por
cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos
(filmes, documentários, entre outros títulos). Além disso, há uma taxa extra de
mais de R$ 1.800 por episódio de série estrangeira.
No caso do conteúdo
nacional, seriam mais de R$ 1.450 por filme brasileiro e R$ 364 por capítulo de
série ou novela. A cobrança do Condecine é feita a cada cinco anos, sendo que a
estimativa mais conservadora do governo é a de arrecadar R$ 300 milhões só da
Netflix até 2022.
O Planalto também analisa
a possibilidade de taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de
streaming no Brasil. As propostas, ainda em fase de planejamento, afetariam não
só a Netflix, mas também Spotify, Amazon, YouTube e outros serviços de conteúdo
sob demanda na internet. No caso dos serviços pagos, é provável que o imposto
faça o preço das assinaturas subir.
