Segundo a Anatel, o começo para os
bloqueios de aparelhos irregulares começará a partir de maio de 2018 em algumas
partes do pais, e estendendo-se para todas as regiões até março do ano
seguinte.
O bloqueio vale para aparelhos não
certificados ou que tenham o IMEI inválido, o que não significa que qualquer
aparelho importado será impedido de funcionar no Brasil. A intenção é retirar
do mercado apenas aparelhos irregulares, que tiveram o IMEI clonado ou
adulterado de alguma forma, o que normalmente só acontece com aparelhos sem
marca importados da China. Mesmo aparelhos de empresas chinesas respeitáveis
como a Xiaomi, Huawei, OnePlus e outras devem passar ilesos.
Antes de bloquear qualquer aparelho,
primeiro, as operadoras irão avisar seus clientes que o aparelho não é
regularizado. Depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. Isso vale também para
tablets e máquinas de cartão de crédito que solicitem acesso às redes de
telefonia e internet móvel brasileiros.
Como será o bloqueio
Em dezembro de 2018, os celulares
irregulares do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais
estados da Região Centro-Oeste passam a ser bloqueados. Por último, em março de
2019, os bloqueios chegam à Região Nordeste e demais estados da Região Norte e
Sudeste. Confira o cronograma de implantação completo abaixo, divulgado pela
Anatel.
Distrito Federal e Goiás – A partir
de 22 de fevereiro de 2018, serão enviadas mensagens aos usuários detentores de
aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos irregulares se dará a partir de
9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a
fase de avaliação das medidas restritivas. A medida vale para aparelhos
irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018.
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins,
Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – As mensagens aos usuários
de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018.
O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale
para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Região Nordeste e demais estados da
Região Norte e Sudeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7
de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de
24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a
partir de 7 de janeiro de 2019.
Saiba se seu celular é pirata
Se na hora de comprar um celular novo
você ficar na dúvida sobre a procedência do celular, faça imediatamente a
consulta de IMEI; é muito fácil e rápido de ser feito. É só abrir o aplicativo
de chamadas do seu smartphone, como se fosse fazer uma ligação, e digitar o código
*#06#. Anote o número que vai aparecer na tela e compare com o que está na
caixa do aparelho; se estiver diferente, reclame com o fornecedor e peça seu
dinheiro de volta.
Celulares piratas, em sua grande
maioria, são produzidos com materiais de baixa qualidade. Normalmente são
contrabandeados também. Assim, além de prejudicar a indústria nacional, já que
são muito mais baratos que os originais, smartphones piratas também podem
oferecer risco a quem os utiliza - não só por questão de privacidade, mas por
integridade física também. Nada garante que esses aparelhos tenho proteção
contra surtos elétricos, nem muito menos, baterias seguras que não vão explodir
a qualquer momento.
